FPI fiscaliza Boquira-BA e mais 9 municípios e recomenda implantação de sistema de eletrificação no Vale do Paramirim

O Ministério Público estadual recomendou a implantação de sistema de eletrificação para irrigantes do Vale do Paramirim, na região Sudoeste da Bahia, no curso da 41ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) que acontece na região desde o domingo, dia 15. O sistema deve ser implantado pelo Estado para quem não dispõe de fornecimento de energia elétrica, de modo que seja possível adotar métodos de irrigação mais eficientes. O objetivo é reduzir o desperdício de água na região. Assinam a recomendação os três promotores de Justiça que coordenam as 16 equipes em atuação nesta FPI, Luciana Khoury, coordenadora da FPI; Jaílson Trindade, coordenador da Regional Ambiental de Guanambi; e Leandro Ribeiro, titular de Paramirim. A 41ª FPI conta com 120 profissionais, entre técnicos, servidores públicos e colaboradores, e fiscaliza os municípios de Paramirim, Boquira, Botuporã, Caturama, Erico Cardoso, Ibipitanga, Macaúbas, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanque Novo.

Na recomendação, o MP orienta o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que realize o cadastro de todos os usuários das águas do Rio Paramirim à jusante da Barragem do Zabumbão, identificando a demanda para os diversos usos, o método de irrigação utilizado, a disponibilidade de energia elétrica e a existência de outorga de direito de uso. Cabe ao Inema também coibir o uso da irrigação por inundação nas propriedades já atendidas por energia elétrica e observar os limites estabelecidos no Plano de Bacia do Paramirim para a concessão de outorgas. À Coelba, o MP recomendou, no bojo da 41ª FPI, que execute e disponibilize sistema de eletrificação para atendimento aos irrigantes da região que não dispõem de fornecimento de energia elétrica.

A 41ª FPI constatou ainda outras importantes situações, como a dos produtores irrigantes do vale que usam o sistema de inundação para irrigar sua produção, uma técnica que não é adequada às normas vigentes de gestão de água, pois é um uso que gera desperdício e saliniza o solo. De acordo com a promotora de Justiça Luciana Khoury, para a maioria dos produtores da região é difícil mudar de tecnologia. "A falta de energia elétrica no vale não permite a colocação de bombas e a migração para uma tecnologia mais racional do uso da água, como o gotejamento. O custo de um projeto de eletrificação é alto, não podendo ser implantado pelos produtores e nem mesmo pelos municípios", frisou.

A FPI constatou também que existem áreas que possuem eletrificação próxima, sendo possível ao próprio proprietário solicitar a ampliação. Há ainda casos em que os produtores possuem eletrificação em suas áreas, mas não realizaram a mudança do sistema. "Esses proprietários estão sendo alvos da fiscalização", afirmou Luciana Khoury. No próximo dia 26, o MP realizará uma reunião, às 9h, com os irrigantes, os órgãos públicos e demais interessados, para avançar nas discussões. A 41ª FPI contou duas equipes rurais, uma equipe de cerâmica, uma de mineração, uma de combate aos impactos dos agrotóxicos, uma de espeleologia, uma de patrimônio cultural, uma de comunidades tradicionais, uma de fauna e outra de apoio, além da coordenação geral. (Fonte: www.mpba.mp.br)