Veja quanto Boquira e municípios vizinhos receberão de Aporte Financeiro em dezembro
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| Foto divulgação CNM |
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve
receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O
repasse foi anunciado na noite desta quarta-feira, 22 de novembro, durante
audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do
movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades
estaduais municipalistas. A entidade aguarda agora a publicação de medida
provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será
depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será
creditado ainda no mês de dezembro. Segundo o calculo da Confederação Nacional
de Municípios, Boquira receberá
R$ 360.623,55. Veja o valor a receber de
AFM nos municípios vizinhos: Oliveira
dos Brejinhos (R$ 360.623,55); Ibitiara (R$ 300.519,62); Ibipitanga (R$ 300.519,62); Macaúbas (R$ 601.039,25); Paratinga (R$ 480.831,40).
A CNM destaca, no entanto, que o valor será
distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será
bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade
destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso
tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo
de Participação dos Municípios (FPM).
Conquista
A
conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam
sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM
reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais
mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias
aos Municípios. (
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