Jaguarari-BA: Ex-prefeito é condenado a 4 anos de prisão por desvio de R$ 100 mil
O
ex-prefeito do município de Jaguarari, localizado na região norte da Bahia,
Edilberto Nunes de Sá, de 71 anos, foi condenado a quatro anos e dois meses de
prisão por desvio de dinheiro público. A sentença foi proferida pelo Supremo
Tribunal Federal (STF), no início do mês.
Em
instâncias inferiores, Edilberto também havia sido condenado pelo crime, a
pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), mas recorreu de todas as
decisões. Dessa vez, no entanto, a decisão foi definitiva e, conforme o STF,
não cabe mais recurso.
O MP
aponta que o ex-prefeito desviou R$ 100 mil do município quando era prefeito,
em 1996, e a denúncia foi acatada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
(TJ-BA).
O MP
denunciou o ex-prefeito pela primeira vez em 2000. Condenado, o ex-prefeito
recorreu na primeira instância e perdeu. Interpôs recurso especial juto ao
Superior Tribunal de Justiça e recurso extraordinário perante o Supremo
Tribunal Federal, sofrendo novas derrotas.
Além
da prisão dele, o STJ ainda determinou que ele tenha os direitos políticos
suspensos por cinco anos e devolva a quantia desviada aos cofres públicos. A
reportagem tentou contato com Edilberto, mas não conseguiu.
Um
sobrinho do ex-prefeito disse que ele considera a sentença ilegal e que entrou
com pedido de reconsideração da decisão no TJ-BA. (F: G1/BA)
Postar Comentário