MPF cobra dos prefeitos medidas para garantir vacinação em mais de 300 municípios
Doenças
já erradicadas no Brasil voltaram a ser motivo de preocupação entre autoridades
sanitárias e profissionais de saúde. Baixas coberturas vacinais, de acordo com
o próprio Ministério da Saúde, acendem “uma luz vermelha” no país.
Prefeitos
de 312 municípios brasileiros foram oficiados pelo Ministério Público Federal
(MPF) para que adotem as medidas necessárias a fim de garantir a adequada
vacinação de crianças. Dados do
Ministério da Saúde apontam que a cobertura vacinal para a poliomielite nessas
cidades está abaixo dos 50%, quando a recomendação da Organização Mundial da
Saúde (OMS) é que o índice se mantenha em 95%.
No
ofício, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, solicita
que seja ampliado o horário de funcionamento das salas de vacina, a fim de
assegurar a pais e responsáveis a possibilidade de atendimento fora do horário
comercial.
O
MPF também pede que seja rigorosamente observado o Calendário Nacional de
Vacinação, ainda que se tenha que aplicar mais de uma dose por vez – exceto se
houver recomendação médica em contrário.
As
312 prefeituras terão de assegurar a implantação do Sistema de Informação do
Programa Nacional de Imunização e o treinamento adequado de servidores
responsáveis pela utilização do sistema, para que as informações de cobertura
vacinal cheguem regularmente ao ministério.
Devem
ser adotadas ainda medidas para que profissionais da atenção básica – inclusive
agentes comunitários de saúde – façam busca ativa de crianças de sua área de
abrangência que não estejam com a caderneta de vacinação em dia.
As
escolas também deverão ser chamadas a contribuir com o cumprimento do
calendário, sendo orientadas a verificar, no momento da matrícula, a caderneta
de vacinação do aluno e a informar à família e às autoridades sanitárias casos
de ausência de doses obrigatórias. (Agencia Brasil)
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