Desembargador do TRF-4 manda soltar Lula da prisão ainda neste domingo (08)
O
Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar para que o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja solto ainda neste domingo (8).
O
desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta (6)
pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo
que ele fosse libertado imediatamente pois não haveria fundamento jurídico para
a prisão dele.
O
plantão do TRF-4 confirma a informação.
Segundo
o plantonista Luís Felipe Santo, os parlamentares estão agora na sede da
Polícia Federal tentando fazer com que a ordem seja cumprida.
Favreto,
único desembargador do TRF-4 que votou pela abertura de processo disciplinar
contra o juiz Sergio Moro, sob a alegação de "índole política", foi
filiado ao PT por quase 20 anos.
Crítico
da Lava Jato, o magistrado ocupou cargos no governo Lula e em outras
administrações petistas antes de ingressar no tribunal.
Preso
desde o dia 7 de abril, Lula foi condenado por Moro, em julho de 2017, a 9 anos
e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do
tríplex de Guarujá (SP).
Em
janeiro deste ano, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) aumentou a
pena para 12 anos e um mês de detenção.
Na
ação apresentada pelo Ministério Público Federal, Lula é acusado de receber R$
3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da
empresa com a Petrobras.
O
valor, apontou a acusação, referia-se à cessão pela OAS de apartamento tríplex
ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao
transporte e armazenamento de seu acervo presidencial. Moro, porém, absolveu o
ex-presidente na acusação sobre o acervo.
A
defesa do ex-presidente nega irregularidades e afirma que ele nunca foi dono do
apartamento.
Lula
é o primeiro presidente da história do Brasil a ser preso após condenação
penal. Em 1980, então líder sindical, ele foi preso por motivos políticos, sob
acusação de “incitação à desordem”, no período final da ditadura militar. (F: Folha
de São Paulo)
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