Boquira-BA: Ministério Público Federal e Polícia Rodoviária vão fiscalizar em breve transporte escolar em toda região
O
Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF)
realizarão nos próximos dias, uma etapa da Operação Rota Segura para fiscalizar
o transporte escolar na região de Bom Jesus da Lapa, com o intuito de verificar
as condições em que estão sendo transportados os estudantes.
A
ação é um desdobramento da audiência pública, promovida pelo MPF, em Bom Jesus
da Lapa, para debater melhorias no modelo de contratação e de prestação do
serviço de transporte escolar nos 24 municípios de abrangência do órgão na
região, compreendendo as cidades de Bom Jesus da Lapa, Boquira,
Brotas de Macaúbas, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Feira da Mata,
Ibipitanga, Ibotirama, Igaporã, Ipupiara,Jaborandi, Macaúbas, Morpará, Oliveira
dos Brejinhos, Paratinga,Riacho de Santana, Santa Maria da Vitória, São Félix
do Coribe, Serrado Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato e Tabocas do Brejo
Velho. Os Prefeitos dessas cidades foram convidados a assinar um Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) visando a regularização ou a adequação do
transporte de estudantes em suas cidades.
No
começo dessa semana, a Operação Rota Segura foi iniciada pela Polícia
Rodoviária Federal e Ministério Público Federal nas BRs 030 e 122, com o
objetivo de fiscalizar o transporte municipal de estudantes na região do
município baiano de Guanambi.
De
acordo com o Portal Folha do Vale, em apenas uma tarde, os órgãos flagraram
infrações que põem em risco a vida dos estudantes transportados, com a
circulação de veículos inadequados para a prestação do serviço. Uma ação
educativa foi promovida para alunos e professores de escolas públicas com o
objetivo de sensibilizar a população sobre os riscos das condutas inadequadas
no trânsito e no transporte
escolar. Inspeções em veículos também
foram realizadas. O MPF e a PRF flagraram irregularidades como falta de cinto
de segurança; superlotação dos veículos de transporte escolar; veículos em
estado precário de conservação, com para-choque e outros componentes
danificados ou enferrujados; falta de tacógrafo – instrumento que registra
tempo de uso, distância percorrida e a velocidade praticada; falta de faixa de
identificação de uso escolar – faixa amarela “ESCOLAR”; motorista sem carteira
de habilitação adequada (D); falta de curso especial de condução de escolares e
vistoria do Detran (Departamento Estadual de Trânsito); atraso reiterado na
chegada à escola e falta de controle dos motoristas e veículos que prestam
serviço.
As
informações colhidas servirão para a adoção de providências a serem definidas
pelo MPF no âmbito do Inquérito Civil 1.14.009.000019/2015-10 ou de outras
eventuais investigações. (Com informações do Ministério Público Federal)
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