Governo decide proibir queimadas em todo o Brasil no período da seca
O
governo federal decidiu proibir as queimadas em todo o país durante o período
da seca.
Um
decreto sobre a proibição foi editado nesta quarta-feira (28) e publicado na
edição desta quinta-feira (29) do “Diário Oficial da União”.
O
decreto suspende a permissão do emprego do fogo por um período de 60 dias com o
objetivo de proteção ao meio ambiente.
O
Código Florestal permite as queimadas somente em casos específicos e desde que
autorizadas por órgão ambiental. No caso dos povos indígenas, a prática é
permitida na agricultura de subsistência.
De
acordo com o texto, a suspensão não será aplicada em casos de controle
fitossanitário autorizado por órgão ambiental, em práticas de prevenção e
combate a incêndios e na agricultura de subsistência de indígenas.
A
medida foi anunciada em meio à crise ambiental e diplomática provocada pela
escalada do número de queimadas e do desmatamento na Amazônia.
Na
semana passada o presidente Jair Bolsonaro editou decreto autorizando o uso das
Forças Armadas no apoio aos estados da Amazônia Legal no combate ao fogo. G1
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