Bahia: Governador autoriza antecipação do repasse do ICMS para os municípios
Foto Day Xavier/Boquira Em Ação |
O
governador Rui Costa autorizou a antecipação, para este final de 2019, da
parcela do ICMS que, de acordo com o cronograma regular, seria repassada aos
municípios somente em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da
União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das
contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios municípios.
Para
viabilizar a antecipação, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) já
entrou em entendimento com o Banco do Brasil (BB), pactuando novo cronograma
para garantir que ocorra ainda este ano o repasse da arrecadação do imposto a
ser realizada até o dia 29. De acordo com o cronograma pactuado com o BB, a
parcela que couber aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e
20 de dezembro será repassada no próximo dia 24. Já a parcela correspondente ao
período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municípios no dia 30 de
dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por
conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31.
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