Região de Irecê: Operação combate fraude no INSS e cumpre mandados; prejuízo passa de R$ 1 milhão
Dois
mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão são cumpridos, na
manhã desta terça-feira (4), nas cidades de Irecê, São Gabriel e Canarana, no
norte da Bahia. Os mandados fazem parte da Operação Rasputin, de combate a
fraude previdenciária.
De
acordo com a Polícia Federal (PF), a operação é conjunta com a Secretaria
Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e tem como
objetivo desarticular um grupo de estelionatários que atuava na região de
Irecê, intermediando a aquisição irregular de benefícios previdenciários de
segurados especiais rurais.
Conforme
apontam as investigações, o prejuízo aos cofres públicos, até agora, foi
calculado em R$1.234.458,61, relativos apenas a 20 benefícios onde foram
constatadas fraudes. Os números podem aumentar com o avanço das investigações,
aponta a PF.
Segundo
a polícia, as fraudes investigadas são relativas a delitos praticados contra o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mediante ao uso de documentos
falsos, falsos testemunhos, além da elaboração de instrumentos comprobatórios
de negócios jurídicos fictícios, entre outros.
O
INSS era enganado quanto à qualidade de segurado especial rural dos
requerentes, que obtinham, ilicitamente, mais variados benefícios
previdenciários, entre eles a aposentadoria especial rural, pensão por morte de
trabalhador rural, auxílio doença e salário maternidade de segurado especial.
As
investigações apontam ainda que o grupo também atuava propondo ações judiciais
perante a Justiça Federal requerendo o deferimento dos benefícios
previdenciários sob a alegação de exercício de atividade rural. Para isso,
usava falsos testemunhos para comprovar a qualidade de segurado especial dos
autores das ações.
Os
suspeitos responderão por diversos crimes, dentre eles estelionato
previdenciário, associação criminosa, uso de documento falso, falsidade
ideológica, falsificação de documento público e falso testemunho. As penas, se
somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão. (Fonte: G1 Bahia)
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