Bahia: Casal denuncia servidora por homofobia ao fazer RG do filho: 'Alguém tem que ser pai'
Um
casal de Salvador denunciou uma funcionária do Serviço de Atendimento ao
Cidadão (SAC) por homofobia, na capital baiana. As mulheres contam que no
momento de emitir o RG do filho, de um ano, a funcionária exigiu que uma delas
se identificasse como o pai e a outra como a mãe. Além disso, perguntou a elas
quem era o pai da criança.
"Chegando
lá no guichê, a funcionária de nome Maria de Fátima começou a preencher uns
dados quando olhou a certidão de nascimento do nosso filho e viu que tinha duas
mães. Ela parou, cruzou os braços e olhou para a nossa cara e falou: quem é o
pai?", disse uma das denunciantes.
O
caso ocorreu no início do mês fevereiro. Desde março de 2016, uma resolução da
Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) sobre a emissão do registro geral prevê,
no caso de filhos de casais homoafetivos, que a obrigatoriedade de constar os
nomes dos ascendentes não deve haver qualquer distinção quanto paternidade ou
maternidade.
Apesar
da resolução e da nomenclatura "filiação" na certidão de nascimento,
a funcionária não cedeu aos questionamentos do casal.
"A
gente se assustou um pouco e respondemos:' Não tem pai. Ele é um filho de duas
mulheres, inclusive foi feita uma inseminação artificial, como consta na
certidão de nascimento, e ele é filho de duas mães'. Ela chegou e disse:
'Alguém vai ter que ser o pai, porque senão não será possível emitir o RG da
criança', conta.
O
casal disse que se abalou diante da situação e acabou se convencendo com a
explicação da funcionária. "A gente ficou meio abalada na hora e falou:
'Então a senhora coloca aí a mãe Flávia e o pai Andréa", revela.
Poucos
minutos depois de deixar o SAC, que funciona em um shopping da Avenida Tancredo
Neves, a família recebeu uma ligação, pedindo para que retornasse para a
correção de um erro.
"Chegamos
lá no SAC novamente fomos atendidos pelo senhor Gildo. Ele pediu apenas a
certidão de nascimento, não justificou qual seria o probleminha. Aí Flávia foi
perguntar para ele: 'Ô seu Gildo, é necessário mesmo ter esse nome do pai no
documento da criança?' Aí ele disse: Não. Vou corrigir isso mesmo, a questão da
filiação, é porque a funcionária é nova e não conhece o procedimento", conta
a mãe da criança.
O
caso foi registrado na delegacia e uma denúncia também foi feita no Ministério
Público do Estado (MP-BA).
"Desde
que nós assumimos casar, ter filho, a gente sempre lutou pelos nossos direitos.
Agora, com o nosso filho, vem mais essa questão de lutar pela nossa família,
nossa família existe. Se uma mãe já é algo maravilhoso na vida de uma pessoa,
imagina duas?", diz.
Por
meio de nota, a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) informou que
respeita a orientação sexual e a identidade de gênero de todas as pessoas. O
SAC lamentou o caso e disse que está apurando a denúncia juntamente com o
Instituto de Identificação Pedro Mello, órgão responsável pela emissão de
carteiras de identidade. Esclareceu ainda que, na carteira de identidade, não
tem distinção entre pai e mãe, consta apenas a filiação. (Fonte: G1 Bahia)
Postar Comentário