Barreiras: PRF faz apreensão de carga de madeira transportada ilegalmente
Agentes
da PRF realizaram a apreensão de 17,85 m³ de madeira beneficiada que estava sem
a devida documentação ambiental válida. Eles identificaram o crime ambiental,
durante fiscalização no Km 800 da BR 242, em Barreiras. O flagrante ocorreu na
tarde de ontem, quarta-feira, 5, ao abordarem o caminhão FORD/Cargo 2423 com
placas de Gurupi (TO).
Foram
solicitados os documentos de porte obrigatório e toda a documentação necessária
para transporte de produtos de origem florestal. As cargas de madeira seguiam
do estado do Mato Grosso e tinha como destino a cidade sergipana de Itabaiana,
tratando-se portanto de transporte interestadual de madeira. Dessa forma, há a
necessidade de comprovação ambiental.
Entre
as espécies identificadas estavam assoalho beneficiado de Ipê e Garapeira. Não
foi apresentada a GF (Guia Florestal), documentação obrigatória para o trânsito
interestadual de produtos da flora nativa da mata atlântica.
Questionado,
o motorista de 58 anos relatou desconhecer a necessidade da documentação
ambiental solicitada e que já realiza esse transporte há mais de 2 anos. Disse
ainda que presta serviço a empresa que efetuou o carregamento da madeira.
Dada
às circunstâncias, o vendedor, o transportador e o condutor foram enquadrados
no Art. 46 da Lei Nº 9.605/98 de crimes ambientais. Considerando o ocorrido, o
condutor do caminhão, assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por
meio do qual se comprometeu a comparecer perante o Juizado Especial Criminal,
para responder por suas condutas com base na Lei de Crimes Ambientais e mais as
infrações administrativas.
O veículo e a carga foram recolhidos ao pátio contratado e estão à disposição dos órgãos ambientais para os procedimentos administrativos. Somente esse ano, a PRF na Bahia já realizou a apreensão de mais de 200,00 m³ de madeira nas rodovias federais que cortam o estado. (Fonte: PRF/BA)
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