Bahia: Governo publica novo decreto de calamidade pública para todo o estado
Será
publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (8) um novo decreto de calamidade
pública na Bahia em virtude da pandemia do coronavírus. O decreto entra em
vigor na data da publicação.
Com
o novo documento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais,
no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta ao desastre.
Estado e municípios poderão acessar recursos federais via Secretaria Nacional
de Proteção e Defesa Civil para que sejam utilizados no combate à pandemia da
Covid-19.
O
documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o
reconhecimento da União. O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo
Governo do Estado em abril, e que tinha validade até esta quarta-feira (7). Fonte:
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia.
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