Ministério da Saúde é obrigado a publicar novo alerta contra falsa cura da covid anunciada por pastor
A
pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Saúde está obrigado
a publicar novamente em seu site um alerta de que o cultivo de feijões não tem
nenhuma eficácia para a cura da covid-19. A ordem liminar da 5ª Vara Cível
Federal de São Paulo resulta de uma ação civil pública proposta pela
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, em São Paulo. O
falso efeito terapêutico das sementes havia sido divulgado em vídeos do pastor
evangélico Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, nos
quais ele anunciava a venda dos grãos supostamente milagrosos.
A
decisão judicial deverá ser cumprida em até 15 dias. Acionado pelo MPF, o
Ministério da Saúde chegou a publicar em junho um aviso de “fake news” contra o
anúncio dos feijões. A mensagem, porém, ficou disponível por pouco tempo. Um
dia após a divulgação da notícia de que a pasta havia acatado a requisição do
Ministério Público, o alerta foi removido do site sem nenhuma explicação e
desde então permanece fora do ar, apesar de outra solicitação do MPF para que
fosse restabelecido.
A
5ª Vara Cível Federal de São Paulo destacou que o dever do Estado de informar a
população sobre os métodos de combate à doença não significa uma interferência
na liberdade individual de escolha e de religião, mas a garantia de condições
para que as pessoas possam optar pelos tratamentos de maneira consciente. A
liminar determina ainda que a União informe, em até 30 dias, a identidade
completa de quem ordenou que a mensagem fosse excluída do site do Ministério da
Saúde.
No
mesmo prazo, a empresa Google Brasil, responsável pelo YouTube, está obrigada a
fornecer os dados cadastrais do usuário responsável pela postagem dos anúncios
do pastor na plataforma. A companhia deverá também preservar os arquivos com a
íntegra dos vídeos, removidos de circulação ainda em junho a pedido do MPF. O
material gravado e as informações serão utilizados na instrução processual.
O
MPF ressalta que o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus incorreu em prática
abusiva da liberdade religiosa, ao colocar em risco a saúde pública e induzir
fiéis a comprarem um produto sem nenhuma eficácia comprovada. As sementes foram
anunciadas em três vídeos por preços que alcançavam R$ 1 mil cada. Segundo
Valdemiro, a simples germinação dos grãos teria o poder de curar a covid-19. (Fonte
MPF)
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