Oliveira dos Brejinhos/Ibitiara-BA: PRF apreende quase 500 sacos de carvão vegetal transportado ilegalmente na BR 242.
Esse
crime é muito recorrente e vem acarretando uma crescente desertificação em todo
o bioma do Nordeste, fator que contribui de forma decisiva para alterações no
clima da região.
Em
duas ocorrências distintas, policiais rodoviários federais apreenderam 466
pacotes de carvão vegetal sem licença ambiental válida. Os flagrantes
aconteceram na tarde desta sexta-feira (30) em trechos dos municípios de
Ibitiara e Oliveira dos Brejinhos, na Região da Chapada Diamantina.
O
primeiro registro se deu por volta das 16h30, após abordagem a um caminhão baú
M.Benz/L 608, conduzido por um homem de 22 anos. A ação ocorreu na altura do quilômetro
470, em Ibitiara (BA).
Ao
conferirem o compartimento de carga, os agentes encontraram 166 sacos do carvão
sem o Documento de Origem Florestal – DOF, obrigatório para o transporte desse
tipo de produto.
Já
por volta das 17h, no km 515 da BR 242, em Oliveira dos Brejinhos (BA), os PRFs
apreenderam mais 300 sacos do produto. O material foi encontrado em um
estabelecimento comercial situado às margens da rodovia.
Vale
salientar que a falta de apresentação do DOF válido para o transporte de
produto florestal é considerado crime ambiental, previsto no artigo 46 da lei
9.605/98 – com pena de detenção, de seis meses a um ano, e multa.
Nos
dois casos, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO e os
responsáveis também se comprometeram a comparecer em audiência da Justiça
Criminal para que possam responder por suas condutas.
Os
pacotes de carvão permanecerão retidos na unidade policial em Seabra e ficará à
disposição dos órgãos ambientais. Foi solicitado que todo o material seja
destinado para famílias carentes em situação de vulnerabilidade social. (Fonte:
PRF/BA)
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