União reconhece decreto de calamidade pública da Bahia por causa da Covid-19
O
novo decreto de calamidade pública feito pelo Governo da Bahia foi reconhecido
pelo Governo Federal. A publicação consta no Diário Oficial da União desta
segunda-feira (26). De acordo com o G1, o decreto facilita o acesso a recursos
federais por parte dos municípios baianos via Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil para o combate ao novo coronavírus. O reconhecimento foi divulgado
em portaria publicada no Diário Oficial desta segunda, assinado pelo secretário
nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves. Na prática, o
decreto reduz a burocracia para acelerar as etapas de liberação do dinheiro. O
documento contempla todos os municípios baianos.
As
417 cidades da Bahia registram casos da Covid-19. O novo decreto substitui o
anterior, publicado pelo governo em abril, e que tinha validade até 7 de
outubro, data em que o governador Rui Costa anunciou que enviaria para o
Governo Federal o documento do segundo decreto. O destino do recurso fica a
cargo do gestor, podendo ser usado para a compra de cestas básicas ou aquisição
de itens de higiene. Não há um valor pré-determinado.
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