TRE-BA lança Disque-Aglomeração para evitar concentração de pessoas em campanhas eleitorais
O
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lança, neste sábado (31/10), o
Disque-Aglomeração, canal exclusivo para denúncias ligadas à concentração de
pessoas em atos de campanha eleitoral no estado. O serviço funcionará todos os
dias, das 9h às 24h, por meio do número (71) 3373-9000.
“O
TRE-BA coloca à disposição da coletividade um canal direto para o combate às
aglomerações nos atos das campanhas eleitorais. Temos que ficar atentos para
possibilitar à Justiça Eleitoral da Bahia punir os candidatos irresponsáveis
que ainda insistem em afrontar as normas sanitárias e eleitorais. Esses maus
políticos e candidatos serão alcançados pela mão forte da Justiça Eleitoral”,
afirma o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior.
Ao
receber a denúncia, o atendente anotará nome, telefone e CPF do denunciante,
além do local do ilícito, e encaminhará os dados para providências imediatas da
Juíza Coordenadora do Plano Integrado de Segurança – Eleições 2020.
Conforme
prevê a Resolução Administrativa Nº 37/2020, a juíza Isabella Lago poderá
exercer o poder de polícia em todos os municípios da Bahia. De acordo com o
normativo, o exercício do poder de polícia se dará de forma emergencial, nos
casos de denúncias recebidas pelo Disque-Aglomeração , e de forma concorrente,
sem prejuízo do exercício do poder de polícia do respectivo juiz eleitoral.
“Aglomerou? Tá
cancelado”
Com
o objetivo de alertar candidatos sobre as regras sanitárias vigentes no estado
e evitar a promoção de eventos com aglomerações, o TRE-BA criou a campanha
“Aglomerou? Tá cancelado”. A ideia, sugerida por Jatahy Júnior, é difundir
entre os que pleiteiam cargos eletivos no poder municipal o entendimento sobre
os cuidados necessários à realização de uma eleição em meio à pandemia.
“As
eleições vão acontecer para garantir o direito do voto e também a renovação dos
mandatos, que devem sempre ser conquistados nas urnas. Entretanto, é preciso
respeitar não apenas a legislação eleitoral como as regras sanitárias, para
garantir que tudo aconteça com segurança. O candidato que não seguir por aí
será cobrado antes de tudo pelos próprios eleitores”, afirma o presidente. (Via
Gazeta 5)
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