Bahia: Desembargadora do TJ presa na Operação Faroeste, Lígia Ramos Cunha está em presídio no Distrito Federal
Lígia Ramos Cunha,
desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) investigada na Operação
Faroeste da Polícia Federal, que apura a venda de sentenças para legalização de
terras no oeste baiano, foi transferida para um presídio no Distrito Federal
nesta segunda-feira (21).
Em informações retiradas
do portal G1, a defesa da desembargadora, informou que ela está detida em um
batalhão anexo da Polícia Militar, “em uma sala de estado maior, que é uma
prisão para autoridades. O advogado de Lígia Cunha não informou em qual unidade
prisional fica esse batalhão”.
A desembargadora teve a
prisão temporária, com prazo de cinco dias, convertida para preventiva na manhã
de domingo (20) e, teve que voltar para a cadeia. Com a prisão preventiva, ela
deve ficar detida pelo tempo máximo de 180 dias.
A magistrada havia sido
presa, temporariamente, na segunda-feira (14). No dia seguinte, na terça (15),
Lígia Cunha teve a prisão domiciliar concedida porque tinha passado por uma
cirurgia e estava em fase de recuperação. No entanto, no domingo (20) o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o pedido do Ministério Público
Federal (MPF), para que ela fosse levada a um presídio.
De acordo com informações
divulgadas pelo MPF, o mesmo pedido de prisão preventiva foi feito em relação à
desembargadora Ilona Reis. O G1 não conseguiu contato com a defesa de Ilona
Reis até a publicação desta reportagem, para saber se ela já está em uma
unidade prisional.
Para justificar os
pedidos, o MPF descreveu o esquema criminoso, apresentou provas da participação
das duas desembargadoras e alegou risco de ocultação ou destruição de provas
que incriminam as magistradas.
Muitas informações e
provas foram repassadas por um advogado, que firmou acordo de colaboração
premiada com o MPF. Também foram apresentadas provas da posse de bens
incompatíveis com as rendas das desembargadoras. De acordo com o MPF, Lígia
teria casas avaliadas em quase R$ 3 milhões, lanchas e carros de luxo.
Segundo o advogado de
Lígia Cunha, Daniel Jacobina, a decisão do MPF não se sustenta e a
desembargadora não foi chamada para prestar quaisquer esclarecimentos. “Em uma
rápida leitura é possível perceber que não se trata de hipótese de prisão
preventiva”, disse o advogado. Daniel Jacobina não informou se a magistrada já
foi levada para o presídio, ainda de acordo com G1.
De acordo com o pedido do
MPF, que foi enviado na sexta-feira (18), as desembargadoras criaram
organizações criminosas especializadas em vendas de decisões e lavagem de
dinheiro, com atuação nos conflitos de terras do oeste baiano e outras regiões.
As magistradas contavam com a ajuda de advogados.
Segundo o MPF, Lígia Cunha
tinha auxílio de dois filhos. As investigações apontam a atuação direta de
Lígia em quatro processos e tráfico de influência em outro. Pela atuação, ela
recebeu R$ 950 mil. Já a organização criminosa de Ilona Reis operou em três
processos. Ela recebeu o valor de R$ 300 mil pela relatoria de dois deles, e a
promessa do pagamento de mais R$ 500 mil pelo outro.
De acordo com o MPF, a
corrupção no TJ-BA não parou após a Operação Faroeste, que resultou no
afastamento de cinco desembargadores. Segundo o órgão, Lígia Cunha tentou
obstruir as investigações contra ela e os integrantes do esquema. Já Ilona Reis
teria procurado ficar fora do radar, com afastamentos e adiamento de
julgamentos que possam colocar ela em risco.
O MPF divulgou que Lígia
Cunha teria intimidado uma servidora do TJ-BA e teria obrigado a apagar
informações sobre processos da máquina de outro servidor do tribunal para que
não a comprometesse. Ela também teria destruído folhas de uma agenda na qual
anotava os processos de interesse da organização criminosa e ordenou a
assessores que mudassem posicionamentos em processos.
Também são citadas
movimentações financeiras suspeitas nas contas de Ilona Reis, sendo algumas
delas, totalizando R$ 122 mil em 4 de outubro de 2019, quando, segundo as
investigações, a desembargadora teria recebido R$ 250 mil para atuar em um
processo cuja decisão foi escrita por outro integrante da organização
criminosa.
Foram feitos vários
depósitos em espécie e transferência eletrônica. Além disso, foram encontrados
arquivos no computador de Ilona com peças processuais produzidas por um dos
integrantes da organização criminosa e um carro com placa policial adulterada
que permite circular sem ser rastreado. (Fonte: G1)
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