Feminicídio: Durante o Natal, 6 mulheres foram assassinadas. Número real foi bem maior
Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, moradora de Niterói (RJ); Thalia Ferraz, 23, de Jaraguá do Sul (SC); Evelaine Aparecida Ricardo, 29, de Campo Largo (PR); Loni Priebe de Almeida, 74, de Ibarama (RS); Anna Paula Porfírio dos Santos, 45, de Recife (PE); e Aline Arns, 38, de Forquilhinha (SC) — seis mulheres que, até este Natal, viviam suas vidas separadamente, mas agora se encontram nas estatísticas do feminicídio no Brasil.
Na
véspera de Natal, Viviane morreu com 16 facadas desferidas pelo ex-marido na
frente das três filhas pequenas; Thalia foi morta a tiros pelo ex-companheiro
diante dos parentes; Evelaine não resistiu ao ser baleada pelo namorado durante
a ceia; Loni recebeu um tiro na cabeça pelo ex-companheiro, que cometeu
suicídio, e chegou a ser socorrida, mas não resistiu. Já no dia 25, Anna Paula
foi morta a tiros pelo marido dentro de casa, onde também estava a filha de 12
anos; e Aline foi baleada pelo ex-companheiro também no interior da residência
por volta das 20h30.
Coordenadora
do Núcleo de Gênero junto ao Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério
Público de São Paulo (MPSP), a promotora de Justiça Valéria Scarance avaliou
que o período das festas de fim de ano é, culturalmente no Ocidente, uma época
que provoca reflexão nos indivíduos, o que pode despertar frustrações em homens
já violentos, que não conseguem manter autocontrole. — Período de festa, Natal
e Ano Novo, é para nós no mundo ocidental um período de reflexão, de análise da
vida, de rever as decisões, as frustrações; é um período muito simbólico.
Então
homens autores de violência não lidam bem com as suas frustrações, suas perdas,
não aceitam que a mulher muitas vezes os contrarie ou mesmo coloque fim ao
relacionamento — explicou. — Nesses momentos, esses homens tendem a fazer
também essa reavaliação. Se eles não lidam bem com as suas questões, seus
sentimentos, se eles já são violentos e não conseguem racionalizar essa dor, eles
podem, sim, intensificar essa violência, e isso pode levar à ocorrência de um
feminicídio.
Feminicídio no Brasil
No
Brasil, feminicídio — tipificado pela Lei 13.104 de 2015 — é definido como um
homicídio em contexto de violência doméstica e familiar ou em decorrência do
menosprezo ou discriminação à condição de mulher, normalmente praticado por
alguém do convívio da vítima, dentro de casa ou em locais onde ela costuma
estar. Por exemplo, uma pesquisa do MPSP, coordenada por Scarance, com dados
entre março de 2016 e março de 2017, mostra que as principais motivações para
morte de mulheres são o término do relacionamento (45%), ciúmes (30%) e
discussões (17%).
A
nível nacional, o Atlas da Violência 2020, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea), verificou que, entre 2013 e 2018, a taxa de homicídio de
mulheres fora de casa diminuiu 11,5%, enquanto as mortes dentro de casa
aumentaram 8,3%. O levantamento concluiu que este dado é um indicativo do
crescimento de feminicídios. Além disso, no mesmo intervalo de tempo, houve um
aumento de 25% nos assassinatos de mulheres por arma de fogo dentro das
residências. Esta taxa, por sua vez, “parece refletir o crescimento na difusão
de armas, cuja quantidade aumentou significativamente nos últimos anos”,
explica o estudo.
No
ano de 2020, Scarance explicou que o isolamento social imposto pela pandemia
acabou representando um fator que intensificou os casos de violência contra a
mulher. — No início da pandemia, se constatou um aumento dos índices de
violência contra a mulher, tanto pelas prisões em flagrante, das chamadas 190
da Polícia Militar, quanto dos registros de notícias anônimas pela central 180
— afirmou. A promotora elencou quatro indicadores de risco durante esse período
impactado pela Covid-19.
— Primeiro, o isolamento forçado: a mulher se afasta das suas bases de sustentação, dos seus amigos, da sua família. Segundo, o controle: muitas mulheres vivem com os agressores, então eles têm maior controle, 24 horas de controle durante a pandemia. Também o consumo de álcool e drogas torna os homens violentos ainda mais violentos — citou, ressaltando: — É importante sempre lembrar que a pandemia não transformou homens pacíficos em violentos, mas os homens violentos tornam-se ainda mais cruéis, mais destemperados durante a pandemia em razão dessas questões: consumo de álcool e problemas econômicos, que abrem as portas para um padrão de violência que já foi incorporado ao longo da vida desse homem.
No
estudo coordenado pela promotora, em 2018, já foi dito que o feminicídio “é uma
morte evitável”. “É certo que 3% do total de vítimas obteve medidas de proteção
e 4% das vítimas fatais havia registrado Boletim de Ocorrência”, diz a
pesquisa. “Contudo, a grande maioria de vítimas de feminicídio, consumado ou
tentado, nunca registrou Boletim de Ocorrência ou obteve uma medida de
proteção, o que leva à conclusão de que romper com o silêncio e deferir medidas
de proteção é uma das estratégias mais efetivas na prevenção da morte de
mulheres”. (Fonte: Extra)
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