Barreiras: 27 toneladas de madeira serrada transportada irregularmente são apreendidas na BR-242
Policiais
rodoviários federais realizaram a apreensão de quase 30,00 m³ de madeira
beneficiada que estava sem a devida documentação ambiental válida. Eles
identificaram o crime ambiental, durante fiscalização em trecho do município de
Barreiras, localizada no Km 800 da BR 242.
O
flagrante ocorreu na madrugada desta sexta-feira (26), ao abordarem o caminhão
VW/26.390 acoplado a um semirreboque.
Foram
solicitados os documentos de porte obrigatório e toda a documentação necessária
para transporte de produtos de origem florestal. As cargas de madeira serrada
beneficiada (peroba, timbori, cedro, marinheiro, cambara).
Por
se tratar de transporte interestadual de madeira, há a necessidade de
comprovação ambiental, que são a Nota Fiscal (NF), a Guia Florestal (GF) além,
do Documento de Origem Florestal (DOF).
Após
as averiguações necessárias nos sistemas informatizados e cubagem da carga, foi
detectado que o tipo de madeira transportada apresentava divergências ao
declarado nos documentos apresentados, o que tornou o DOF inválido.
Dada
às circunstâncias, o vendedor, o transportador e o condutor foram enquadrados
no Art. 46 da Lei Nº 9.605/98 de crimes ambientais.
Considerando
o ocorrido, o condutor do caminhão, assinou o Termo Circunstanciado de
Ocorrência (TCO), por meio do qual se comprometeu a comparecer perante o
Juizado Especial Criminal, para responder pelas suas condutas com base na Lei
de Crimes Ambientais e mais as infrações administrativas.
O
veículo e a carga foram recolhidos ao pátio contratado e estão à disposição dos
órgãos ambientais para os procedimentos administrativos. (FRF/Bahia)
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