Bahia: Rui Costa reage após Bolsonaro entrar com ação no STF pare derrubar “lockdown”
Após
o presidente Jair Bolsonaro acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para
derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do
Sul que determinaram restrições de circulação de pessoas, o governador da
Bahia, Rui Costa, afirmou na manhã desta sexta-feira (19) que irá acionar a Procuradoria
Geral do Estado (PGE), para atuar contra a ação do presidente.
“Nós
vamos, evidentemente, com a Procuradoria do Estado, junto com a Procuradoria do
Estado do Rio Grande do Sul, atuar no sentido. E tenho absoluta convicção que o
STF, que tem dado sucessivas demonstrações de compromisso com o povo
brasileiro, de compromisso com a vida, de compromisso com a ciência, vai mais
uma vez deixar claro que a vida, que a ciência prevalece, e não a negação”,
falou Rui Costa. O governador da Bahia ainda criticou a postura de Bolsonaro no
enfrentamento à pandemia no Brasil.
“O
presidente da república reafirma com sua postura, sua conduta, que ele é o
principal aliado do vírus no Brasil. A sua conduta indica que ele é o principal
aliado da onda de mortes que acontece em todo o país. A sua conduta reafirma
que ele é responsável pela economia estar praticamente paralisada no país
inteiro, pelo comércio estar fechado, pelo crescimento do desemprego. E o país
mostra, com seu comportamento, que é o pior país do mundo a cuidar da
pandemia”, falou.
O
prefeito de Salvador, Bruno Reis, também se manifestou, durante coletiva
realizada na manhã desta sexta, sobre a ação do governado federal. “O
presidente vai ter que entrar com ação contra todos os prefeitos e contra todos
os governadores, porque é o Brasil todo. Até o Rio de Janeiro, que eu ficava
aqui me questionando sobre o que estava acontecendo lá, hoje o prefeito já
anuncia a adoção de medidas iguais as nossas. E muitas capitais com medidas
mais duras do que a nossa, muitas já prorrogaram até Semana Santa, mas não tem
nenhuma praticamente, que não tenha prorrogado até o dia 28. Então, diante
desse cenário do Brasil que nós estamos evidenciando, diante do cenário da
Bahia, especial de Salvador, não há outro caminho”, falou Bruno Reis.
Ação
no STF
Na
ação, o governo federal pede que o Supremo determine que o fechamento de
atividades não essenciais durante a pandemia só pode ter por base uma lei
aprovada pelo Legislativo, e não decretos de governadores. O texto requer à
Corte que se “estabelec?a que, mesmo em casos de necessidade sanita?ria
comprovada, medidas de fechamento de servic?os na?o essenciais exigem respaldo legal
e devem preservar o mi?nimo de autonomia econo?mica das pessoas, possibilitando
a subsiste?ncia pessoal e familiar”. Na prática, isso dificultaria a adoção de
medidas urgentes para combater a pandemia, já que a necessidade de aprovação de
uma lei exige a negociação política e também a tramitação de um processo
legislativo. (G1)
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