Governo da Bahia volta a declarar estado de calamidade no estado
O
Governo do Estado da Bahia publicará na edição do Diário Oficial do Estado
desta terça-feira (6) um novo decreto declarando estado de calamidade pública
em todo o território em virtude da pandemia da Covid-19. Este é o terceiro
decreto do tipo publicado pelo governo baiano para fins de prevenção e
enfrentamento ao novo coronavírus. A medida autoriza a mobilização de todos os
órgãos estaduais, no âmbito das suas competências.
A
publicação do decreto segue normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional
e viabiliza a liberação de recursos por parte do Governo Federal para que sejam
aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e
agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.
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