Bahia na lista: PF investiga irregularidades em contrato de compra de ventiladores pulmonares pelo Consórcio Nordeste
A
Polícia Federal deflagrou hoje (26/4) a operação Cianose, que investiga a
contratação pelo Consórcio Nordeste – entidade que inclui os Estados da região
de mesmo nome – de empresa para o fornecimento de 300 ventiladores pulmonares
durante o pico inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil.
O
processo de aquisição que se seguiu contou com diversas irregularidades, como o
pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato
qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao
fim, nenhum respirador foi entregue.
Foram
cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, em quatro diferentes Unidades da
Federação (Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia), todos
expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. As buscas contaram com a
participação de auditores da Controladoria Geral da União.
Os
investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de
entidade pública (art. 171, § 3º, do Código Penal), dispensa de licitação sem
observância das formalidades legais (art. 89, caput e parágrafo único da Lei de
Licitações) e lavagem de dinheiro (art. 10, da Lei nº 9.613/98). (Fonte: Metrópoles)
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