Bahia: Decreto de prefeitura proíbe e prevê multa para morador que acender fogueira na rua

 

O uso de fogueiras nas ruas e avenidas do perímetro urbano de Riachão de Jacuípe foi proibido pelo decreto n° 734, publicado no Diário Oficial em 15 de junho. Essa medida busca preservar o patrimônio público, uma vez que as altas temperaturas podem danificar a pavimentação asfáltica recentemente concluída. A Prefeitura de Riachão do Jacuípe realizará fiscalizações e a infração será punida com multa, de acordo com o Código de Postura Municipal. As autoridades de saúde ressaltam que o país está enfrentando um aumento de síndromes respiratórias, e a fumaça das fogueiras pode agravar a condição de pessoas com problemas respiratórios. |Acorda Cidade|