450 sacos de carvão vegetal são apreendidos pela PRF na Chapada Diamantina.
Na noite de
sexta-feira (13), Policiais Rodoviários Federais (PRFs) flagraram, o transporte
ilegal de carvão vegetal em Itaberaba/BA. A ação ocorreu por volta de 21h30, no
KM 235 da BR 242.
Durante
abordagem a um caminhão com placas de Itatim/BA, os policiais realizaram os
procedimentos de fiscalização no veículo e na carga de aproximadamente 36m³ de
carvão vegetal de origem nativa.
Indagado pelos
policiais, o condutor informou que não possuía o Documento de Origem Florestal
(DOF), certificado exigido pela legislação ambiental. Ainda segundo o
motorista, o caminhão foi carregado com o carvão na cidade de Andaraí/BA e iria
descarregar em Salvador/BA, onde a mercadoria seria empacotada para venda.
Além do crime
ambiental, foi constatado também o crime de uso de documento falso, uma vez que
o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) apresentado era
falsificado. Em consulta ao banco de dados, verificou-se que o caminhão não
poderia circular em decorrência de uma decisão judicial da esfera trabalhista.
O veículo e o
carvão foram apreendidos e estão à disposição do Ministério Público para
providências. O motorista foi conduzido à delegacia por uso de documento falso
e teve que assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo transporte
do carvão. (Blog do Fábio Borges com informações da PRF-BA)
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