Boquira- BA: Município teve Fórum Josaphat Marinho fechado nesta quarta-feira (05).
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| Foto arquivo Boquira em Ação |
Os boquirenses
torceram para que essa ação não se concretizasse, porém, o Tribunal de Justiça
do Estado da Bahia, em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira
(5), em Salvador, desativou as unidades Judiciárias de 33 comarcas no interior
do estado. Dentre elas a de Boquira, que agrupará à Comarca de Macaúbas.
Os boquirenses
terão que deslocar cerca de 30 km² de distância, até Macaúbas para realizarem
serviços que compete ao poder Judiciário,
são muitos os prejuízos, especialmente aqueles moradores de povoados mais
distantes, cerca de 57 km² de distância da sede do município, que precisará deslocar ainda para outra
cidade, afim de resolver ações, muitas
vezes simples. O ato, certamente dificultará
o que é assegurado ao cidadão, o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em
todos os estágios.
Dentre
alguns fatores que levaram o TJ-BA à desativação das comarcas, a necessidade de
garantir a efetividade da prestação jurisdicional no interior do Estado, com a
reunião de Juízes e servidores e localidades com elevada demanda processual,
possibilitando também a redução de despesas destinadas às Unidades com reduzida
movimentação processuais.
"Parágrafo
único - Os acervos de processos e equipes de servidores das Comarcas desativadas,
no prazo de 60 (sessenta) dias, serão unificados nas Unidades agrupadas". (Boquira
em Ação com informações do TJ-BA).











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