Justiça determina São João sem música em Campina Grande
A
Justiça da Paraíba concedeu uma liminar que proíbe a execução de músicas
durante o São João de Campina Grande (PB). A decisão foi proferida pela juíza
da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem Pereira Jordão
Vieira, e atende a ação movida pelo Escritório Central de Arrecadação e
Distribuição (Ecad).
De
acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a entidade cobra o pagamento de direitos
autorais para os compositores referentes ao São João do ano passado e alega
que, até o momento, não há previsão de pagamento dos direitos autorais da festa
deste ano.
A
ação foi movida contra a prefeitura de Campina Grande e a empresa Aliança
Comunicação e Cultura Ltda, responsável pela organização da festa. Caso a
decisão seja descumprida, ambas terão que arcar com uma multa de R$ 30 mil por
dia. (Fonte: Folha de S. Paulo)
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