Ibama exonera servidor que multou Jair Bolsonaro por pesca irregular
O
Ibama exonerou nesta quinta-feira (28) o servidor do órgão ambiental que multou
o presidente Jair Bolsonaro em R$ 10 mil por pescar em área protegida, em 2012.
José Olímpio Augusto Morelli ocupava o cargo comissionado de chefe do Centro de
Operações Aéreas do Ibama, subordinado à Diretoria de Proteção Ambiental. Ele
foi o único dos nove funcionários do mesmo nível hierárquico dessa diretoria a
ser exonerado pelo novo governo.
Funcionário
concursado, ele é o fiscal que assina o auto de infração e o relatório do
flagrante de Bolsonaro. Morelli também é o autor da foto na qual o então
deputado federal aparece de sunga branca sobre o bote inflável, dentro da Esec
(Estação Ecológica) de Tamoios, categoria de área protegida que não permite a
presença humana, em Angra dos Reis (RJ). A autuação ocorreu em 25 de janeiro de
2012 e desatou a ira de Bolsonaro. Semanas mais tarde, ele criticou diretamente
Morelli em pronunciamento na Câmara.
“Fui
abordado por um barco do Ibama. A primeira coisa que falou pra mim foi, que
estava com duas pessoas da região, é: ‘sai!’. Como se fosse um cachorro,
discursou Bolsonaro, em março de 2012. “Esse cidadão aqui, repito o nome dele,
José Augusto Morelli, falou: ‘Sai! Aqui, ninguém pode pescar, seja deputado ou
não seja porque o decreto que vocês votam tem de ser
respeitado”.
“Eu
fui obrigado a responder no mesmo tom, adjetivando o senhor Morelli e dizendo
que não votamos o decreto”. O então deputado ainda anunciou: “Eu vou pescar no
Carnaval lá. E não venham com ignorância porque o bicho vai pegar”. Bolsonaro,
porém, não voltou a pescar ali. No ano seguinte, em retaliação, Bolsonaro
apresentou na Câmara um projeto de lei para desarmar todos os fiscais do Ibama
e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) em ações
de campo, ainda que isso contrariasse seu discurso de defesa do armamento da
população. O projeto acabou arquivado.
Desde
a campanha, o mandatário vem criticando reiteradas vezes o Ibama por uma
suposta “indústria da multa”. Em dezembro, a superintendência do órgão no Rio
de Janeiro anulou a multa, e o processo voltou à estaca zero. A decisão está
sendo investigada pelo Ministério Público Federal. Em entrevista à Folha, o
ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o fato de ele estar com
uma vara na mão em área protegida não era evidência suficiente para a autuação.
Ele atribuiu a multa à “questão ideológica”.
“Ele
não foi multado por pescar. Ele foi multado porque estava com uma vara de
pesca. O fiscal presumiu que ele estava pescando. Então, veja bem, o exemplo
que você deu já mostra como a questão ideológica permeia a atuação estatal
nesses casos”, afirmou, em dezembro. A reportagem apurou que Morelli foi
chamado para ser informado de sua demissão em 25 de janeiro, dia do desastre em
Brumadinho (MG). O presidente do Ibama, Eduardo Bim, acabou convencido a adiar
a exoneração da função, responsável pela operação das seis aeronaves do Ibama,
em plena crise.
O
servidor estava no cargo desde 2017. Assumiu a coordenação das operações aéreas
após um acidente com um avião fretado pelo Exército que matou três servidores
do órgão. Sua missão incluía aprimorar os protocolos de segurança de operações
aéreas. Morelli ainda não tem uma nova função no órgão. A exoneração ocorre em
outro momento de crise. Três aeronaves do Ibama estão em Roraima para debelar
focos de incêndio no estado, que atravessa um período de seca
agudo.
O
novo diretor de Proteção Ambiental é o major da PM de São Paulo, Olivaldi
Azevedo. Em fevereiro, ele visitou, junto com o ministro do Meio Ambiente,
Ricardo Salles, um plantio de soja feito ilegalmente em uma área embargada em
julho do ano passado pelo próprio Ibama, na Terra Indígena Utiariti (MT). A
reportagem enviou manhã desta quinta-feira (28) um pedido de esclarecimentos ao
Ministério do Meio Ambiente, mas não houve resposta até a conclusão do texto.
Neste mês, o Ibama ficou proibido de responder diretamente à imprensa, por
determinação de Salles. As informações foram extraídas da Folha de S. Paulo.
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