Assista ao vídeo: No oeste da Bahia Nove trabalhadores são resgatados em situação análoga a de escravidão na BR-242.
A
Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou na manhã desta sexta-feira (13) nove
trabalhadores em condições de escravidão. A ação aconteceu durante fiscalização
da PRF no Km 685 da BR 242, na cidade de Cristópolis, a cerca de 800
quilômetros de Salvador.
Os
agentes federais notaram que a porta traseira do compartimento de carga do
caminhão estava aberta, e durante a abordagem flagraram os trabalhadores
acondicionados sobre caixas de papelão e paletes no assoalho do veículo.
Os
trabalhadores estavam sendo transportados soltos no baú, em condições inseguras
e degradantes, ocasionando iminente risco de asfixia e acidente grave. O
compartimento não apresentava sistema de ventilação. Eles saíram às 7h da manhã
da cidade de Seabra (BA) e seriam transportados até o município de Paraíso do
Tocantins (TO), onde iriam trabalhar na construção de um galpão para uma
empresa local. Iriam percorrer cerca de 1.000 quilômetros nesta situação
análoga a de escravo.
De
imediato a equipe da PRF retirou os trabalhadores do caminhão e fez contato com
a Secretaria do Trabalho, subordinada ao Ministério da Economia. Foi
providenciado transporte dos trabalhadores até à Gerência Regional do órgão em
Barreiras, onde foram ouvidos pelos auditores.
Os
custos com hospedagem, alimentação e transporte, inclusive para retorno dos
trabalhadores às localidades de origem ficarão sob a responsabilidade dos
proprietários da empresa contratante.
A
apuração das irregularidades constatadas ficarão a cargo do MTE e resultarão na
aplicação de penalidade administrativa por meio da lavratura de autos de
infração, além de punições civis e penais.
Trabalho
escravo
O
artigo 149 do Código Penal Brasileiro traz a definição de trabalho análogo ao
escravo. Ele inclui no conceito as condições degradantes do trabalho, a jornada
exaustiva, o trabalho forçado e a servidão por dívida.
28
de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Uma das principais
orientações do MPT e da PRF é que as pessoas busquem informações sobre o
empregador, qual a carga horária e o salário oferecido, bem como se as
condições e o local de trabalho são adequados.
Em
caso de denúncia, é possível fazer contato com os órgãos parceiros. Com a PRF,
o cidadão pode falar pelo 191. (Fonte: PRF)
Assista
ao vídeo abaixo:
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