STF nega habeas corpus a mulher apontada pela polícia como maior traficante da Bahia.
O
ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas
corpus impetrado pela defesa de Jasiane Silva Teixeira, mulher apontada pela
polícia como a maior traficante da Bahia.
Conhecida
como "Dona Maria", Jasiane foi condenada a quatro anos e nove meses
de prisão no regime inicial semiaberto por associação para o tráfico de drogas.
Segundo informações do STF, a defesa dela pedia a redução da pena ou o
cumprimento em regime domiciliar.
De
acordo com o órgão, a defesa da condenada alegou a desproporcionalidade da
pena-base imposta, porque só foram consideradas de forma desfavoráveis duas das
oito circunstâncias judiciais e não foi achada nenhuma droga com
Jasiane.
O
STF também informou que a defesa argumenta que não houve o cumprimento de um
dos parágrafos da Lei de Drogas que pede a redução da pena se o condenado for
primário, tiver bons antecedentes e não se dedicar às atividades criminosas nem
integrar organização criminosa.
O
ministro Marco Aurélio, no entanto, negou o habeas corpus, segundo o STF,
porque não verificou irregularidades no processo. Ele observou que, na fixação
da pena, as instâncias anteriores consideraram que Jasiane Teixeira participava
de estrutura criminosa organizada e era chefe das atividades do grupo, que
atuava em vários bairros de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.
Condenada
por participar da morte de um agente penitenciário em Jequié, no sudoeste
baiano, um dos locais onde atuava, Jasiane Teixeira foi levada para o Conjunto
Penal de Juazeiro, no dia 2 de outubro. Antes disso, estava presa no Centro de
Operações da Polícia Civil (COE), em Salvador.
Quando
foi presa, Jasiane tinha outros três mandados de prisão em aberto por tráfico
de drogas, homicídios e corrupções de menores.
O
G1 não conseguiu contato com a defesa dela, nesta terça.
PRISÃO
Jasiane
foi presa no dia 25 de setembro, em Biritiba Mirim, em São Paulo, após
investigações da polícia baiana. "Dona Maria" estava no Baralho do
Crime da Secretaria de Segurança do Estado (SSP-BA), como a dama de copas. A
ferramenta reúne informações e fotos dos criminosos mais procurados do estado e
tem auxiliado a polícia na captura deles.
Jasiane
é acusada pela polícia de envolvimento em mais de 100 mortes na região sudoeste
do estado. Contra a suspeita, há também investigações por envolvimento com
corrupção de menores, roubos, falsificações e tráfico de armas.
A
suspeita foi transferida para Salvador, sob forte esquema de segurança, dois
dias após ser presa. Ela foi transportada em uma aeronave do Grupamento Aéreo
da PM (Graer), com pés e mãos algemados e com os olhos vendados.
Um
dia depois, ela foi apresentada à imprensa e alegou inocência. Na ocasião,
Jasiane disse aos jornalistas que está grávida, mas, segundo a polícia, se
recusou a fazer exames que possam comprovar a gestação. Também durante a
apresentação, a suspeita declarou que vai escrever um livro sobre a própria
história.
De
acordo com a polícia, após a morte do pai das filhas, identificado como Bruno
de Jesus Camilo, que era chefe de uma quadrilha na Bahia, Jasiane se aliou a
integrantes de outros grupos criminosos do estado e do Rio de Janeiro e passou
a comandar a distribuição de drogas no sudoeste baiano e em outras regiões do
estado, e Minas Gerais.
Segundo
a polícia, Jasiane também foi responsável por intermediar a compra de armamento
pesado, como fuzis e granadas para os grupos que chefiava.
No
ano passado, uma aeronave foi apreendida pela polícia de Vitória da Conquista,
no sudoeste baiano. Conforme a polícia, o avião era usado para trazer drogas e
armas da Bolívia, Venezuela, Colômbia e Peru, sob operação de Jasiane. Três
homens foram presos na ação. (G1 Bahia)
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