Audiência Pública: MPF debaterá transporte escolar nas regiões de Bom Jesus da Lapa e Guanambi (BA)
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| Imagem: Ascom MPF/BA |
No dia 7 de fevereiro, o Ministério
Público Federal (MPF) realizará audiência pública, às 13 horas, no auditório da
Câmara Municipal de Guanambi (BA), para debater o novo modelo de contratação do
transporte escolar em 55 municípios situados na região de atuação do órgão
em Guanambi (BA) e Bom Jesus da Lapa (BA). O evento é aberto ao público, não é
necessário se inscrever para assistir. As inscrições para se manifestar sobre o
tema estão abertas até 3 de fevereiro pelo e-mail prba-prmbj@mpf.mp.br.
A intenção do evento é discutir,
avaliar e aprimorar a implementação das medidas propostas pelo MPF para
melhorar a qualidade do serviço prestado aos alunos e aprimorar o modelo de
contratação de transporte escolar. As Recomendações foram expedidas em 2018,
para os 24 municípios
sob a jurisdição do MPF em Bom Jesus da Lapa e para os 31 municípios da
área do MPF em Guanambi.
MPF acompanha situação do transporte
escolar de perto - Além
de expedir as recomendações e realizar
audiência pública em 2018 propondo a adoção de Termos de
Ajustamento de Conduta para regularização e melhoria dos
serviços e dos modelos de contratação do transporte escolar, o MPF e requisitou à
Polícia Federal a investigação de irregularidades apontadas na licitação de
transporte escolar em Caetité* e realizou ações de fiscalização
em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal em Guanambi e
em Bom Jesus da
Lapa em 2019.
Serviço
O que:
Audiência Pública sobre Transporte Escolar em Guanambi e Bom Jesus da Lapa
Onde: Auditório da Câmara Municipal de
Guanambi (Rua Rio de Janeiro, Centro)
Quando: 7 de fevereiro, sexta-feira, às
13h00
Inscrições: gratuitas e necessárias apenas para
exposições e manifestações durante o evento. Podem ser feitas através do
e-mail prba-prmbj@mpf.mp.br até 18h de 03/02/2020, ou
presencialmente, no dia e local do evento, das 11h às 12h50.
*atualizada às 16h00 para retificar
informação a respeito de pedido de investigação, pela Polícia Federal, de
irregularidades apontadas na licitação de transporte escolar no município de
Caetité (originalmente foi publicada como Guanambi)
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
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