Boquira está na lista de cidades baianas que ainda não repassaram os recursos da Lei Aldir Blanc
Quase
uma centena de prefeituras baianas ainda não direcionou os recursos garantidos
pelo governo federal através da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, criada
para socorrer artistas e trabalhadores do setor. Segundo levantamento do portal
Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a soma de repasses que deixaram de ser
aplicados gira em torno dos R$ 16 milhões.
No
topo da lista está o município de Simões Filho, na Região Metropolitana de
Salvador (RMS), que não depositou nenhum centavo para os artistas através da
Aldir Blanc. Mesmo com um montante de R$ 928,8 mil no cofre do Executivo, o
órgão de Cultura do município não executou o pagamento aos profissionais da
cena artística local.
Procurada,
a prefeitura de Simões Filho alegou que tentou viabilizar a liberação dos
recursos no ano passado, mas que "não houve tempo suficiente para fazer
todo o processo administrativo". "Os recursos estão em caixa,
aguardando a publicação da nova norma que vai possibilitar a liberação dos
recursos para os artistas do município", justificou.
A
solução encontrada, afirmou a gestão, foi oferecer cestas básicas aos artistas
e realizar um edital para a promoção de lives culturais com recursos próprios
do município.
A
norma a que a prefeitura de Simões Filho se refere é o projeto de lei (PL)
aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 21 e que prorroga os prazos de
utilização das verbas da Aldir Blanc. Conforme rege o texto que passou pela
Casa, estados, municípios e Distrito Federal vão poder usar o saldo
remanescente do dinheiro transferido pela União até 31 de dezembro deste ano. O
que não for usado em 2021 deverá ser devolvido para os cofres federais até
janeiro do ano que vem. A matéria agora segue para sanção presidencial.
No
levantamento que reúne as localidades que receberam as maiores verbas para
socorro ao meio artístico e não foram direcionadas, logo depois de Simões Filho
aparecem Candeias - também na RMS -, que deixou de aplicar mais de R$ 622,8
mil; e Casa Nova, que não direcionou mais de meio milhão de reais do que foi
recebido da União.
Na
região de Irecê, os municípios que aparecem na lista, são, América Dourada, Gentio
do Ouro, Ibititá, Jussara, São Gabriel e Uibaí.
A
reportagem procurou a assessoria do município de Candeias, que não se
manifestou até o fechamento desta matéria. A reportagem não conseguiu contato
com a prefeitura de Casa Nova.
Anguera,
Bom Jesus da Lapa, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Elísio Medrado,
Ipirá, Itaparica, Rafael Jambeiro e Santa Bárbara são outras municipalidades da
ampla relação que reúne 93 cidades da Bahia. Em todo o Brasil são 914
municípios.
Ao
todo, R$ 3 bilhões foram repassados pelo governo federal através da legislação
para estados e municípios. Além das mais de 900 cidades, outras 40 ainda não
aplicaram boa parte do que receberam. De acordo com os dados apurados pelo
portal junto ao Sistema Nacional de Cultura, da Secretaria da Cultura do
Ministério do Turismo, menos de 10% foram repassados por estas quatro dezenas
de cidades para os seus artistas. (Fonte: Bahia Notícias)
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