Mudanças nas aposentadorias em 2022; confira
Quem está
prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência
estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de
benefícios a cada ano.
A pontuação
para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações.
Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.
Aposentadoria por idade
A regra de
transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para as mulheres, até
chegar a 62 anos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro
de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em
janeiro de 2020. Em janeiro de 2021, a idade mínima para aposentadoria das
mulheres aumentou para 61 anos. Agora, está em 61 anos e meio em 2022.
Para homens,
a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo
mínimo de contribuição exigido está em 15 anos.
Aposentadoria por tempo de contribuição
A reforma da
Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram
modificações na virada de 2021 para 2022. Na primeira regra, que estabelece um
cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da
idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 89 pontos (mulheres) e
99 pontos (homens).
Na segunda regra,
que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a
idade mínima para requerer o benefício passou para 57 anos e meio (mulheres) e
62 anos e meio (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às
idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens)
em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos
para as mulheres e 35 anos para homens.
Pensão por morte
Depois de
mudar em 2021, o tempo de recebimento do benefício ficará inalterado em 2022.
Segundo a Lei 13.135, de 2015, a cada
três anos, um ano é acrescido nas faixas etárias estabelecidas por portaria do
governo federal editada em 2015. Como a última alteração ocorreu em 2021, as
idades mínimas dos pensionistas só voltarão a aumentar em 2024.
Atualmente,
o pensionista com menos de 22 anos de idade receberá a pensão por até três
anos. O intervalo sobe para seis anos para pensionistas de 22 a 27 anos, 10
anos para pensionistas de 28 a 30 anos, 15 anos para pensionistas de 31 a 41
anos e 20 anos para pensionistas de 42 a 44 anos. Somente a partir de 45 anos,
a pensão passa a ser vitalícia.
A medida
vale para os novos pensionistas. Beneficiários antigos estão com direito
adquirido.
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