Bahia sofre sexto aumento no preço da gasolina e diesel em 2022
Prepare
o bolso, porque o preço da gasolina vai subir de novo. De acordo com o
Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de
Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia), distribuidoras e
postos de combustíveis foram informados do sexto aumento dos preços da gasolina
e do diesel na manhã deste sábado (26).
De
acordo com o sindicato, que representa os revendedores baianos de combustíveis,
a Acelen, operadora da Refinaria Mataripe, aumentou em R$0,15 o preço do litro
da gasolina A, e em R$0,56 o preço do litro do diesel S10 para as distribuidoras.
A
queixa do sindicato é de que, enquanto a gasolina é vendida pela Acelen na
Bahia por R$ 4,24 o litro, enquanto o mesmo produto é comercializado em Ipojuca
(PE), a mais de 1.000km de distância de São Francisco do Conde, onde está a
refinara, por R$3,75. “A diferença dos preços da gasolina vendida pela Acelen
em relação às refinas da Petrobras é de R$0,30 a R$0,47 centavos”, diz o
presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas.
Além
disso, no caso do diesel, segundo informa o Sindicombustíveis, a diferença do
S10 vendido pela Acelen em comparação a outras refinarias é R$0,43 a R$0,68.
“Como o Estado da Bahia tem o ICMS mais caro do Brasil, na comercialização do
diesel S10 isto faz com que o custo do produto, adquirido pelas distribuidoras
junto à refinaria, tenha uma diferença que varia de R$0,50 a R$1,18. O Estado
de Pernambuco, que faz fronteira com a Bahia, a diferença de preços do mesmo
produto vendido pela Acelen chega a R$ 0,99 centavos”, informa Tannus.
Procurada,
a Acelen informou que "os preços dos produtos produzidos pela Refinaria de
Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como
custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e
frete".
Acrescentou
ainda que "nos últimos 26 dias, com o agravamento da crise gerada pelo
conflito entre Rússia e Ucrânia, o preço internacional do barril de petróleo
disparou, superando os US$120 por barril, o que gerou impacto direto nos custos
de produção", e que "reafirma sua aposta em uma política transparente,
amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais
de mercado".
O
reajuste, segundo informado pela Acelen, será de 12,5% para o Diesel S10 e 3,7%
para a Gasolina A, enquanto o Diesel S500 não sofre mudanças no preço. Diante
do aumento, a refinaria já começa a vender os combustíveis às distribuidoras
com o novo reajuste a partir de hoje. Já a decisão de repassar os aumentos ou
não aos consumidores - ou seja, aumentar ou não o preço na bomba de gasolina
para quem abastece - cabe às distribuidoras e a cada posto revendedor, à medida
que forem sendo abastecidos com novos valores estabelecidos pela refinaria. O
Sindicombustíveis Bahia reforçou que não interfere no mercado e respeita a
livre concorrência.
ICMS
Sobre
o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Acelen informou
que recebeu uma resposta favorável em relação à consulta realizada na
Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), no dia 18 de março, com
relação ao regime de transição do ICMS sobre óleo diesel, que poderá vigorar
até 31/12/2022.
"Em
seu parecer, a Sefaz informa que o regime transitório para apuração do ICMS ST
com base na média de preços do óleo diesel dos últimos 60 meses depende de
regulamentação pelo CONFAZ e que há projeção de que o mesmo passará a ser
implantado de forma única a partir do dia 01 de Abril de 2022", explica a
Acelen.
A
empres diz ainda que "não descumpriu qualquer norma relativa à apuração do
tributo e recolhimento dos impostos ao estado". e que "a definição do
modelo de cálculo do tributo garantirá tratamento isonômico e com segurança jurídica
aos clientes".
Conclui
dizendo que "esta decisão soma-se a relacionada ao PIS e a Cofins sobre
óleo diesel, GLP (gás de cozinha) e querosene de aviação divulgada em 11 de
Março através da Lei Complementar 192/2022, data em que a Acelen zerou as
alíquotas, isentando essa tributação em seus produtos". (Correio24hs)
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