Ipupiara-BA: Após denúncia de vereador, prefeito Ascir Leite é notificado para explicar supostas ilegalidades em contratações
Foto reprodução O Cristal |
Uma denúncia realizada pelo vereador Maurício dos
Santos Machado (PSD), contra a Prefeitura Municipal de Ipupiara, sobre supostas
irregularidades em contratações, no exercício financeiro de 2018, culminou em
uma representação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
(TCM/BA).
Segundo o rito processual, uma vez provocado o
TCM/BA tem a responsabilidade de convocar as partes envolvidas para prestar
esclarecimentos. Dessa forma, o Presidente TCM/BA, Plínio Carneiro Filho emitiu
uma notificação para que o prefeito de Ipupiara, Ascir Leite Santos (PP) se
pronuncie por intermédio do seu advogado de defesa e apresente comprovações
contra as acusações e/ou irregularidades apontadas no processo 06556e22.
Conforme o parecer do TCM/BA, o prefeito Ascir
Leite tem 20 dias corridos, a contar da publicação para encaminhar sua
defesa.
Expirado o prazo concedido pelos conselheiros do
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, os autos do processo
serão apresentados em sessão plenária considerando as partes envolvidas
notificadas.
As informações pertinentes ao processo se encontram à disposição na sede do TCM/BA para consulta ou vistas do processo, ressaltando que apenas os representantes credenciados podem ter acesso às informações. (Fonte: Central Notícia)
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