Governo federal cancela ‘em definitivo’ recursos para adutora Zabumbão-Boquira, anuncia presidente do CBHPASO
Em
vídeo divulgado nesta sexta-feira (3), o presidente do Comitê da Bacia
Hidrográfica dos Rios Paramirim e Santo Onofre (CBHPASO), Anselmo Caires,
anunciou que o governo federal cancelou definitivamente o repasse de recursos
para a construção da adutora Zabumbão-Boquira. O Governo da Bahia depende da
verba para realizar a obra.
A
decisão federal consta de um despacho do Ministério do Desenvolvimento
Regional. No documento, enviado por Caires ao Paramirim Agora, o Secretário
Nacional de Segurança Hídrica, Sérgio Costa, deliberou pela não prorrogação e
pelo encerramento do contrato de repasse da verba:
“Assunto: Contrato de Repasse n.º 0421923-63,
cujo objeto é “Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do
Município de Boquira Zabumbão – BA”.
1. Considerado que a
obra em questão não integra mais o PAC, o lapso temporal desde sua pactuação e
a ausência de empenho, delibera-se pela não prorrogação do instrumento e seu
encerramento.
2. Dado que não
haverá prorrogação, os demais itens para deliberação encontram-se superados.”
“Essa é uma grande vitória da população do
Vale do Paramirim. Uma vitória conseguida após anos de luta em todas as
instâncias do poder. A decisão do governo federal é um alento. Agradeço a todos
que, direta ou indiretamente, contribuíram para vencermos mais esta ‘batalha’,
especialmente aos ministros da Cidadania e do Desenvolvimento Regional. A
‘guerra’ ainda não terminou, mas com essa decisão temos confiança de que a
vitória final da sociedade está muito próxima, para o bem das futuras gerações.
O governador pode até assinar a ordem de serviço, mas ele sabe que, se começar
a obra, terá dificuldades depois em relação aos recursos e poderá até responder
judicialmente”, declarou Anselmo Caires ao Paramirim Agora.
Alternativas
Em
vídeo publicado no dia 21 de novembro, também por Anselmo Caires, o ministro da
Cidadania, João Roma, já havia externado uma mudança de posição do governo
federal em relação à construção da adutora Zabumbão-Boquira. À época, ele
declarou que “não se pode tirar de um para o outro. Nós precisamos desenvolver
e levar o progresso a todos. E essa, portanto, é uma questão de justiça que
requer o empenho e a melhor solução do Estado brasileiro”.
Roma
afirmou ainda que está “estudando” com o ministro do Desenvolvimento Regional,
Rogério Marinho, “uma solução definitiva na região”. Segundo o Paramirim Agora
apurou, essa solução passaria pela construção de uma adutora Rio São
Francisco-Boquira, que começou a ser discutida nas últimas semanas pelo governo
federal.
Segundo Caires, o ministro “se comprometeu, junto com Rogério Marinho, vir à Bacia do Paramirim para discutir com toda a bacia e procurar uma solução em definitivo para resolver o abastecimento desses municípios”. As informações são do site Paramirim Agora.
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